Danos decorrentes de queda em "boca de lobo" sem proteção e encoberta de folhas e água empoçada.

Responsabilidade civil. Pretensão indenizatória julgada procedente. Recurso desprovido.

Motorista de funerária vai receber adicional de insalubridade

Além de trocar a roupa do defunto e ornamentar a urna, o motorista também tinha que fazer a higiene básica do corpo

Constitucional. Eleitoral. Plausibilidade jurídica dos fundamentos postos na ação.

Sigilo do voto: direito fundamental do cidadão. Vulneração possível da urna com o sistema de

Empregado que fraudou eleição da CIPA não reverte dispensa justificada

Segundo testemunhas, ele abriu a urna, inseriu algumas cédulas e retirou outras, porque teria

Atos organizados no Facebook pedem impeachment de Dilma

A manifestação deve defender o voto facultativo, o voto impresso na urna eletrônica e a devolução do "dinheiro roubado" da Petrobras

Trabalhadora agredida com chute na boca por gerente após término do contrato será indenizada em R$ 15 mil

O ataque ocorreu quando a trabalhadora foi à empresa para receber seu acerto rescisório, por convocação da própria empregadora

Eleições na OAB: voto digital facilitou processo de escolha de presidentes de seccionais

Usando a tecnologia a seu favor, OAB realiza as primeiras eleições online da entidade, e contou com o auxílio de um dos criadores da urna eletrônica.

Lei nº 12.976, de 19 Maio de 2014

Altera o § 3º do art. 59 da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, para estabelecer a ordem dos painéis na urna eletrônica

Empregado ridicularizado na empresa ganha indenização por dano moral

Ser obrigado a usar um chapéu de burro, trabalhar nas festas de fim de semana como garçom, dançar na boca da garrafa e ganhar rabinho de burro.

Meu contrato é "de boca" e não tenho nenhum documento nem registro. Consigo obter o RGI em meu nome mesmo assim?

Hoje em dia algumas soluções para regularizar a situação registral de um imóvel podem ser alcançadas sem processo judicial, como através da Usucapião Extrajudicial, direto em Cartório, com assistência de Advogado.

Reforma trabalhista avança após briga em Comissão de Assuntos Econômicos no Senado

Relatório chegou a ser entregue, mas, após bate-boca, sessão foi suspensa sem que leitura fosse

Morte de cão gera indenização por danos morais e materiais

cão de raça pastor alemão, que o abocanhou pelo pescoço e correu, levando-o na boca

TSE aprova duas instruções para eleições 2012

eleitorais, a serem elaboradas pela Justiça Eleitoral quando a urna eletrônica não puder ser usada

Eleitor digitará 21 teclas para escolher seus representantes

da urna eletrônica para escolher os seus representantes nos Poderes Executivo e Legislativo local e federal.

Ex-ministro Marco Aurélio Mello abre evento sobre eleições no UniCuritiba

voto, novo Código Eleitoral, segurança da urna eletrônica e fake news.

TJ confirma condenação de 14 anos de reclusão a padastro que tentou matar enteado

asfixia. Ele o colocou debaixo da cama e tapou-lhe a boca e o nariz na esperança de vê-lo desfalecer

Eleição foi tranqüila, mas teve pequenos e curiosos incidentes

Pedido de vista suspende análise de denúncia contra investigados pela operação Mãos Limpas

e 2010. O esquema incluía a emissão de cheques e saques em dinheiro vivo, direto na boca do caixa

Justiça Eleitoral alerta sobre regras no dia da eleição

Aconteceu de tudo na votação